Regularização começa com diagnóstico. Antes de produzir documentos, é preciso comparar a situação construída com cadastros, projetos e regras aplicáveis.
1Reúna os documentos disponíveis
Matrícula, IPTU, projetos antigos, alvarás, habite-se, notificações e levantamentos anteriores ajudam a entender o histórico.
2Compare documento e realidade
Ampliações, mudanças de uso e alterações de área podem gerar divergências entre cadastro e edificação existente.
3Verifique a legislação aplicável
Cada Município possui procedimentos e requisitos próprios. Em São José dos Pinhais, a legislação urbana e os processos municipais precisam ser consultados conforme o caso.
4Defina o caminho técnico
Depois do diagnóstico, é possível identificar levantamento, projeto, documentos e profissionais que serão necessários.
Conclusão
Nem toda irregularidade possui o mesmo caminho de solução. Diagnosticar antes evita produzir documentos que não respondem à pendência real.