A Regularização Fundiária Urbana envolve dimensões jurídicas, urbanísticas, ambientais, sociais e registrais. A engenharia participa das atividades técnicas compatíveis com o processo.
1REURB não é apenas regularizar uma casa
O processo trata núcleos urbanos informais e pode envolver levantamento, parcelamento, infraestrutura, áreas públicas e outras análises.
2A engenharia tem papel específico
Levantamentos, plantas, memoriais, infraestrutura e análises técnicas podem integrar o trabalho, conforme modalidade, escopo e exigências do processo.
3É um trabalho multidisciplinar
Engenharia não substitui os componentes jurídicos, registrais, sociais ou ambientais que possam ser necessários.
4Cada processo depende do Município e da situação do núcleo
Documentos e etapas variam conforme enquadramento, legislação e decisões dos órgãos competentes.
Conclusão
REURB exige coordenação entre diferentes áreas. A contribuição da engenharia deve estar claramente definida dentro do escopo contratado.